Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre " pode decidir monocraticamente" - Denúncia política

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Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre " pode decidir monocraticamente"



Gilmar Mendes foi definido como novo relator no STF da ação movida pelo PTB contra as reeleições do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O relator original, Celso de Mello, alegou “razões de foro íntimo” para não assumir a relatoria –o ministro passa por problemas de saúde, segundo sua assessoria, e poderá ter de fazer nova cirurgia.

Na sua ADI (ação direta de inconstitucionalidade), o partido de Roberto Jefferson alega que a eventual recondução de Maia e Alcolumbre às presidências das duas Casas feriria a Constituição.

O ministro pode decidir monocraticamente sobre o caso.
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